12º Congresso da ANEPREM

O Evento

12º Congresso Nacional de Previdência da Aneprem

A ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios, uma entidade sem fins lucrativos, instituída em 1998, no município de Pirai- RJ, atua no estímulo ao constante aprimoramento técnico-administrativo dos gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS por meio de atividades de intercâmbio e encontros nacionais de profundo conteúdo técnico com a participação de especialistas e profissionais de renome no setor, representando mais de 300 institutos de previdências sediados em todos os estados do país, defendendo interesses não só de seus associados, mas também, dos 2000 atualmente em atividades.

Visando ampliar esse intercâmbio, realizaremos nos dias 29,30 e 31 de julho de 2012, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, antigo Palácio Popular da Cultura, na cidade de Campo Grande – MS o 12º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM.

Para este evento, já estão confirmadas as participações do jornalista e apresentador do programa Conta Corrente da GloboNews e gestor do portal de notícias SRZD| www.sidneyrezende.com, Sidney Rezende; do Secretário de Políticas de Previdência do MPS, Leonardo José Rolim Guimarães; do Juiz Federal, Dr. Fábio Souza, Mestre e doutorando em Direito Público pela UERJ, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do IDS América Latina; do Professor Fábio Zambitte, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP e Doutor em Direito Público pela UERJ e Ricardo Souza, advogado, professor, Mestre em Políticas Públicas, Técnico do TCE–PE, autor de livros e Coordenador do Blog Rede Previdência. Já foram convidados o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; o Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – MPS, Otoni Guimarães; o Presidente da RIOPREVIDÊNCIA, Gustavo de Oliveira Barbosa e Carlos Henrique Flory, diretor presidente da Previcon e Vice-Presidente do CONAPREV e da ANEPREM dentre outros.

Objetivo

Aprofundar questões atuais da agenda previdenciária e ainda consolidar as propostas em discussão dentro dos RPPS, tais como: Serão abordados os seguintes temas nessa edição: ‘Custo do Passivo Previdenciário’; ‘PASEP – Ativos para pagamento de benefícios: receita ou despesa?’; ‘Aposentadorias e Pensões: diversidades e polêmicas’; ‘Desaposentação’; ‘Déficit Previdenciário: mito ou realidade?’; ‘‘Previdência Complementar’; ‘Gestão do Conhecimento: Cases de Sucesso’; ‘Palestra Motivacional’ ‘Alterações nas Leis nºs 9.717/98 que criou os RPPS e na 9.796/99 que trata da Compensação Previdenciária’; ‘Resoluções do Conselho Monetário Nacional’; ‘Investimentos: alternativas para superar a meta atuarial’. Como nas últimas duas edições do evento será concedido o Prêmio de Boas Práticas de Gestão 2012 aos gestores e prefeitos.

Justificativa

O potencial de mercado deste segmento de previdência é enorme e ainda carente de produtos específicos, seja nas áreas: financeira, tecnológica, de serviços, consultorias e acadêmica. Os Institutos de Previdências dispõem, atualmente, de mais de R$ 50 bilhões aplicados no mercado financeiro.

A relevância desse evento está na oportunidade de fomentar a capitalização dos RPPS por meio de formas atualizadas de investimento, a exteriorização das reservas de benefícios, de riscos, e das soluções de gestão baseadas em sistemas de informação, bem como na disseminação da cultura previdenciária.

Público Alvo

Dirigentes e Técnicos de Institutos de Previdência;
Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal;
Gestores de Regimes Próprios dos Estados e Municípios;
Prefeitos e Vereadores;
Gestores de Estados e Municípios interessado em instituir o RPPS;
Membros de Entidades Representativas dos Servidores e Pensionistas;
Procuradores da União, dos Estados e Municípios;
Representantes de Associações Estaduais de Previdência, Sindicais e de Confederações de Trabalhadores;
Secretários de Administração e Finanças e demais representantes do Poder Público;
Representantes dos Tribunais de Contas Estaduais;
Representantes do Ministério Público;
Outros.

Programação

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
Domingo (29/07/2012)

17h – Credenciamento de autoridades e participantes

19h – Recepção aos Congressistas e Autoridades: Saudação de Boas-Vindas do Sr. Heliomar Santos, Presidente da ANEPREM, do Sr. Leonardo José Rolim Guimarães, Secretário de Políticas de Previdência Social do MPS e de uma autoridade local.

20h – Programação Cultural/Musical: Artista Regional.

Segunda-feira (30/07/2012)

Horário	Auditório Principal – Manoel de Barros	Auditório Alternativo– Germano de Barros		Auditório Alternativo – Pedro Medeiros
9h	Aposentadorias e pensões: diversidades e polemicas – aposentadorias especiais – Dr. Fábio Souza (Juiz Federal e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário do IDS América Latina, do Curso de Aperfeiçoamento Profissional em Previdência da UERJ e do Curso de Extensão em Direito Previdenciário da Universidade Candido Mendes – UCAM), Mestre e Doutor pela UERJ.Coordenação: Renato Lima do Nascimento – Presidente da ADIMP-MS – Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Rio Brilhante-MS.	SIPREV / Gestão – Nancy Abadia de Andrade Ramos (Coordenadora de Bancos de Dados do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPSP/MPS) Coordenação: Paula Yonara Barbosa e Maria M. Neiva – Instituto de Previdência do Estado de PE		Curso de Formação de Conselheiros – Dimensão Política – Emmanoel Ferro Diretor-presidente do IGEPREV, Diretor Regional Nordeste da ANEPREM, Vice-presidente da APEPP.
10h30	Café de relacionamento
10h45	Novo Plano de Contas: obrigatório para os RPPS em 2013 – Otoni Gonçalves Guimarães (Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do MPS)– Ricardo Souza (Advogado, professor, mestre em políticas públicas, técnico do TCE-PE e autor de livros). – Coordenação: Francisco Antonio de Aquino (Presidente Inst. Navirai, Dir. Regional ANEPREM.	Gestão do Conhecimento – Case de Sucesso – Walkíria Wiziack Zauith de Pauli (Diretora-Presidente IPMC, advogada- PUC/SP, Pós-Graduada em Recursos Humanos – FAE/PR e Metodologia do Ens Superior pela FESP/PR; Mestre em Administração com ênfase em Recursos Humanos pela Universidade de Extremadura/Espanha; atualmente participa do Curso Formação em Dinâmica dos Grupos pela Soc Brasileira de Dinâmica dos Grupos – SBDG, servidora pública municipal de Curitiba/PR).- Antonio Paulo de Medeiros (Diretor de Investimentos da RIOPREVIDENCIA, Graduado em Economia – UFRJ, Direito – UnB, Pós-Graduação –MBA em Administração Financeira FGV, Certificação Profissional ANBIMA CPA 20)- Coordenação: Emmanoel Ferro (Diretor-presidente do IGEPREV, diretor regional da Aneprem para o Nordeste, vice-presidente da APEPP, graduado em Ciências Contábeis – FACAPE – certificado AMBIMA CPA-20)		Curso de Formação de Conselheiros – Dimensão Administrativa e Orçamentário – Alexandre Wernersbach Neves Diretor Técnico do IPAJM, especialista em Gestão Financeira pela IBEMEC e mestre em Administração Estratégica e Mercadológica pela UFMG e professor efetivo da UFES.
12h30	Almoço (livre)
14h	Previdência Complementar – José Roberto de Moraes (Diretor Presidente da São Paulo Previdência –SPPREV, Prof. Da PUC-SP, na cadeira de Direito Processual Civil, Mestre em Direito, com diversas obras e artigos em revistas especializadas em Direito) – Dra. Ikuko Kinoshita Chefe da Procuradoria do IPEM SP do Inst. De Previdência de São Paulo (IPREM-SP) Coordenação: Andrea Correa ( advogada e mestre em Direito Tributário)	COMPREV- Atualidades e perspectivas – Lenira Mello Soares da Silva ( INSS / Brasília) Coordenação: Célia Verônica Emidio (Presidente da APEPP e do Instituto de Previdência de Cabo de Santo Agostinho-PE)		Curso de Formação de Conselheiros – Dimensão Jurídica – Elisa Rocha (Advogada; secretária geral da Aneprem)
15h30	Café de relacionamento
15h45	Importância do Aprimoramento da Gestão dos RPPS para o Equilíbrio Financeiro e Atuarial – Leonardo José Rolim Guimarães (Secretário de Políticas Públicas da Previdência Social, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – ENAP, Mestre em Administração pela UnB, graduado em Engenharia Civil pela UFPB, autor de publicações na área de ‘ Trabalho, Previdência e Assistência Social’ – Câmara dos Deputados e sobre ‘Ações do governo federal para reduzir a informalidade no mercado de trabalho’- IPEA. – Deputado Lauro Davi – PSB/MS (Mestre em Educação, formado em Pedagogia pela UFMS e Direito pela Unigran. Atual pres. do Coniasp (Conselho Nacional das Instituições de Assistência à Saúde do Servidor Público) e presidente da Comissão de Seguridade Social da Assembléia Legislativa de MS. Ex-Coord. de Pós-Graduação da Unigran. Ex-Diretor-Geral do Previsul e Coordenador do MS-Prev. Coordenação: Heliomar Santos (Presidente da ANEPREM e do PREVINIL, Mestrando em Administração Pública-Modalidade Profissional, EBAPF/FGV/RJ, graduado em Direito UFRJ; Pós-Graduado em Administração Pública FGV/RJ).		A posição das Associações Estaduais na qualificação, implantação e gestão dos RPPS. – Participação: AEPREMERJ, ACIP, AGOPREM, APEPP, AMIPREM dentre outras. Coordenação: Renato Lima do Nascimento – Presidente da ADIMP-MS – Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Rio Brilhante-MS.	Curso de Formação de Conselheiros – Dimensão Financeira – Fernanda Cardoso Consultora Financeira da AGOPREM, Certificada ANBIMA – CPA-20
17h30	Sessão Solene com composição da Mesa com autoridades
18h30	Palestra Magna: “Como o Brasil venceu a crise”, com o jornalista Sidney Rezende. (Jornalista, apresentador do programa Conta-Corrente da Globonews é editor do Portal de Notícias SRZD – www.sidneyrezende.com).
19h30	Apresentação cultural/musical seguida de um Coquetel

Terça-Feira (31/07/12)

Horário	Auditório Principal – Manoel de Barros	Auditório alternativo – Germano de Barros	Auditório alternativo – Pedro Medeiros
9h	Cenário, perspectivas e mudanças na legislação previdenciária – Narlon Gutierre Nogueira Coordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal do DRPSP/MPS , Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Coordenação: Marcijane França Veloso Presidente do Instituto de Chapadão do Céu- GO	Custo do passivo previdenciário – alternativas de financiamentos – Benedito Passos e Paulo Artur (Atuários do NAP/UFRJ) – Jayme de Azevedo Lima Presidente do PARANAPREVIDENCIA Coordenação: Terezinha de Jesus G. de Almeida	Curso de Formação de Conselheiros – Dimensão Previdenciária – Elisa rocha (Advogada; Secretária Geral da ANEPREM)
10h30	Café de relacionamento
10h45	PASEP: ativos para pagamento de benefícios. Receita ou despesa? Desaposentação – Dr. Fábio Zambitte (Doutor em Direito Público – UERJ; Mestre em Dir.). Previdenciário – PUC/SP; Prof. da FGV/RJ; Prof. e Coordenador de Direito Previdenciário da EMERJ; Conselheiro Rep. do Governo no Cons. de Recursos da Prev. Social – MPS; Auditor-Fiscal da Receita Fed. do Brasil; Prof. de Direito Prev. do Centro de Est. Jurídicos 11 de Agosto – CEJ Fórum/RJ. – Renato Ignácio da Silva (Assessor Jurídico – Fundo de Previdência Social do Município de Piraí, Advogado – OAB-RJ 132.704, Bacharel em Direito – Centro Universitário de Barra Mansa -UBM, Especialista em Direito Previdenciário- Escola Paulista de Direito, Mestrando em Direito – Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC-JF-MG) – Coordenação: Sandra Garcia Oliveira (Presidente do Conselho Administrativo da ANEPREM)	Portaria MPS 170/2012: sugestão de criação e implementação do Comitê de Investimento e do cadastramento de administradores/gestores de fundos – Ronaldo Borges Fonseca Consultor financeiro da Crédito & Mercado – Herickson Rubim Rangel Tesoureiro da ANEPREM; Diretor Administrativo e Financeiro do IPAMV, mestre em Administração pela UFMG, Professor Universitário e Conselheiro do CRA/ES) Coordenação: Lucilene Dal Prá Lazzarotti, Diretora-Presidente do IPRECON e Diretora Regional Sul da ANEPREM	Curso de Formação de Conselheiros – Dimensão Previdenciária – Ademir de Oliveira – (Advogado, Pós-Graduado em Direito Civil, Processo Civil e Municipal, Especialista e Consultor de vários Institutos de Previdência em MS)
12h15	Almoço (livre)
13:45h	Boas Práticas de Gestão – Herickson Rubim Rangel (Tesoureiro da ANEPREM; Diretor Administrativo e Financeiro do IPAMV, mestre em Administração pela UFMG, Professor Universitário e Conselheiro do CRA/ES) Comissão Julgadora: ANEPREM / MPS / REVISTA INVESTIDOR INSTITUCIONAL / Revista RPPS do Brasil Entrega da Premiação	Estratégias de alocação de recursos financeiros no atual cenário econômico” – Representantes de instituições financeiras patrocinadoras Coordenação: Claudio Muniz Ramalho (Presidente do MACPREV; Diretor Regional Sudeste da ANEPREM)	Curso de Formação de Conselheiros – Dimensão Social – Fernando Ferreira Calazans Assessor Jurídico da Secretaria de Previdência do Município de Belo Horizonte, Mestre em Administração Pública com ênfase em Previdência, professor visitante da Escola Nacional de Administração de Angola, Presidente da AMIPREM e autor do livro “Participação Social na Gestão Previdenciária: teoria e prática a luz da experiência do Estado de Minas Gerais”
15h15	Café de relacionamento
15h30	Painel Político/Econômico “Alternativas para superar a meta atuarial” – Dr. Luiz Carlos Mendonça de Barros (Bacharel em Engenharia de Produção pela POLI-USP e Doutor em Economia pela Unicamp, foi Diretor e Conselheiro do Banco Central, ex-presidente do BNDES e ex-ministro das Telecomunicações (governo de FHC). É articulista do jornal Folha de São Paulo (desde 2000) e escreve mensalmente para o jornal Valor Econômico. – Representantes das principais Instituições Financeiras Patrocinadoras Coordenação: Luis Leonel (Editor-Chefe da Revista Investidor Institucional)
17h30	Encerramento Oficial com sorteio de brindes
18h	Assembléia Geral

Hospedagem

NOVOTEL – TARIFA PROMOCIONAL Para a ANEPREM

Check – in : 29/07/2012

Check – out: 31/07/2012

PROPOSTA VÁLIDA ATÉ O DIA 29/06/2012 – vagas limitadas

É importante na hora da reserva citar o evento e fazer a identificação do Instituto, ou empresa ao qual é vinculado.

Quarto single: R$ 173,00

Quarto Duplo: R$ 203,00

Quarto Triplo:

Taxas: 5%

OBS: incluso Café da Manhã

Telefone: (67) 2106-5900

Distância do local do evento: 1,7 Km

http://www.novotel.com.br/novotel/

IBIS CAMPO GRANDE – TARIFA PROMOCIONAL Para a ANEPREM

Check – in : 29/07/2012

Check – out: 31/07/2012

PROPOSTA VÁLIDA ATÉ O DIA 29/06/2012 – Vagas limitadas

É importante na hora da reserva citar o evento e fazer a identificação do Instituto, ou empresa ao qual é vinculado.

Quarto single: R$ 169,00

Quarto Duplo:

Quarto Triplo:

Taxas:

OBS: incluso Café da Manhã

Telefone: (67) 2106-1999

Distância do local do evento: 1,5 Km

http://www.ibishotel.com/pt/hotel-6348-ibis-campo-grande/index.shtml

JANDAIA HOTEL LTDA

Apart° Categoria Individual 01 PESSOA – tarifa balcão: R$ 354,00 – tarifa diferenciada: R$ 214,00

Apart° Categoria DUPLO – tarifa balcão: R$ 418,00 – tarifa diferenciada – R$ 269,00

DIÁRIA INICIA E TERMINA AS 12:00HS.

Diária inclui:

Café da manhã (servido no restaurante das 06:00 as 10:00HS.)
Estacionamento
Cofre Individual nos apartamentos
Internet banda larga gratuita nos apartamentos c/ e sem fio (wireless/wi-fi em todas as dependências do hotel free)

RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1.271

CAMPO GRANDE – MS

SANDRA – DEPTO. DE RESERVAS.

TEL.: 67-3316-7700

reserva@jandaia.com.br

www.jandaia.com.br

GRAND PARK HOTEL

PROPOSTA VÁLIDA ATÉ O DIA 29/06/2012 – vagas limitadas

É importante na hora da reserva citar o evento e fazer a identificação do Instituto, ou empresa ao qual é vinculado.

Proposta de Balcão Proposta com desconto 30%

Quarto single: R$ 269,00 Quarto single: R$ 188,30

Quarto Duplo: R$ 319,00 Quarto Duplo: R$ 223,30

Quarto Triplo: R$ 379,00 Quarto Triplo: R$ 265,30

Taxas:

OBS: incluso Café da Manhã

Telefone: (67) 3044-4444

Distância do local do evento: 6,5 Km

http://www.grandparkms.com/

BRUMA DO HOTEL – TARIFA PROMOCIONAL para Aneprem

Standard Individual esta no valor de R$133,00 a diária

Standard Duplo ou casal no valor de R$164,00 a diária

Standard Triplo no valor de R$ 197,00

Café da manhã incluso

Luxo Individual R$ 149,00 a diária

Luxo Duplo ou casal R$ 173,00 a diária

Luxo Triplo R$ 205,00 a diária

Café da manhã incluso

Possui TV a cabo 65 canais, ar condicionado, frigobar, internet sem fio, cama box, sala de ginástica, piscina e estacionamento monitorado 24h.

Apartamento Express Individual R$ 95,00 a diária

O apartamento é simples, compacto, possui TV local, ar condicionado, telefone e internet sem fio, sala de ginástica, piscina, estacionamento monitorado 24h.

Fica em um prédio anexo ao prédio principal e possui um lance de escada.

Café da manhã incluso

É importante na hora da reserva citar o evento e fazer a identificação do Instituto, ou empresa ao qual é vinculado.

Setor de Reservas

Contato: Mª Carolina de Vooght

Fone: (67) 3041-2222

Fax: (67) 3041-2254

reservas@brumadohotel.com.br

www.brumadohotel.com.br

Como Chegar

O Centro de Convenções fica localizado na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n, Parque dos Poderes, Campo Grande – MS.

Site:http://www.centrodeconvencoes.ms.gov.br